Empresas se preparam para avaliar estoques

 

Nesta época do ano, empresas e indústrias de médio e grande porte já estão preparando os inventários para realizar a avaliação de estoque. “A avaliação ou valoração é atribuir um valor aos estoques existentes no final de cada período”, explica o contador especialista em avaliação, Gerônimo Gandro. A legislação do Imposto de Renda determina as formas de como os estoques devem ser avaliados. As regras valem para as empresas tributadas no lucro real, que são as de maior porte, geralmente indústrias e grandes companhias do comércio. Com a lei do Simples, diversas empresas ficaram isentas da realização do balanço do patrimônio com maior formalidade. A avaliação de estoques é um dos estágios para fazer a mensuração do patrimônio líquido, ou seja, saber se a empresa teve lucro ou prejuízo dentro do período. “O estoque é um componente de grande importância, por isso a necessidade de um inventário e a valoração do mesmo”, ressalta o contador. A quantificação do valor do estoque existente tem regras bem claras determinadas pelo decreto nº 3.000/99. As mercadorias, matérias-primas e os bens em almoxarifado serão avaliados pelo custo de aquisição. Já os produtos em fabricação e acabados serão avaliados pelo custo de produção. Gandro explica que, a partir desta divisão, as empresas se enquadram em duas situações: as que mantêm um sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado vão realizar a avaliação pelo valor de produção; já as que não possuem esse sistema, farão a avaliação com base fiscal, determinada pelo regulamento do Imposto de Renda. Para o contador José Inácio Lenz, os profissionais da contabilidade têm a obrigação de estudar a melhor forma de oferecer à empresa a menor tributação que a legislação permite. “Muitas organizações estão pagando mais tributos sem necessidade por causa do despreparo do contador”, salienta Lenz.
A avaliação se dá em dois momentos: o primeiro se chama inventário. “As lojas colocam no segundo dia de janeiro ‘fechado para balanço’, mas na verdade é fechado para inventário”, ensina Gandro. O inventário é a contagem física de todos os bens existentes. No segundo momento se atribui um valor a cada um dos bens e mercadorias. No caso do comércio, o empresário vai ver o preço médio por aquisição dos bens existentes no estoque. Caso não tenha um controle permanente, verifica o valor da última compra.

Mas hoje as grandes empresas estão com esse controle informatizado. “Pelo código de barras, quando o produto passa no caixa do supermercado, é feita a baixa contábil, ou seja, sabe-se que a mercadoria foi vendida”, afirma Gandro. Mesmo assim, os empresários devem estar atentos para ordenar as mercadorias, fazer a contagem física, fazer as devidas anotações, para depois realizar a confrontação dos dados com o controle. “Essa confrontação deveria ser meramente checagem, mas acontece dos valores serem diferentes”, lembra o contador. Se a diferença não for relevante, se faz um ajuste. Se for relevante, a contagem é refeita.

O ideal é que o inventário seja realizado em um único dia. Lenz lembra aos contadores que o livro de registro do inventário deve ser autenticado. “Para ter valor perante a lei”, explica.
A segunda etapa é automática nas empresas que estão informatizadas, pois é só verificar as quantidades físicas. As que não estão informatizadas, têm um trabalho de pesquisa bem maior para ser feito. “Não acredito que ainda tenha uma grande empresa não informatizada”, afirma Gandro. Na indústria a valoração é um pouco mais complexa, pois existem os estoques de materiais, estoque de produtos acabados e os estoques em elaboração, que não concluíram o processo de industrialização. “Temos nesse produto uma parte de matéria-prima, para fazer essa valoração existe a contabilidade de custos, com uma série de mecanismos. Temos custeio por absorção, onde vamos fazer o inventário em diversas fases, onde classificamos o produto em um estágio de 20% a 80%”, explica. Os contadores têm as condições de avaliar com razoável precisão o estágio onde o produto se encontra.

 

Aspectos legais

Conforme art. 292 do Decreto nº 3.000/99 (RIR/99), ao final de cada período de apuração do imposto, a pessoa jurídica deverá promover o levantamento e avaliação dos seus estoques.
De acordo com os §§ 3º e 4º do art. 2º da Lei nº 154/47 e inciso II do art. 183 da Lei nº 6.404/76, as mercadorias, as matérias-primas e os bens em almoxarifado serão avaliados pelo custo de aquisição e os produtos em fabricação e acabados serão avaliados pelo custo de produção, observando-se que:

I - a pessoa jurídica que mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados (Decreto-Lei nº 1.598/77, art. 14, § 1º);
II - considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração aquele:

a)       apoiado em valores originados da escrituração contábil (matéria-prima, mão-de-obra direta, custos gerais de fabricação);

b)       que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados;

c)       apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração principal;

d)       que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do período de apropriação de resultados segundo os custos efetivamente incorridos.
Consoante ao que dispõe o § 2º do art. 14 do Decreto-Lei nº 1.598/77, art. 2º da Lei nº 7.959/89 e art. 55 da Lei nº 8.541/92, o valor dos bens existentes no encerramento do período de apuração poderá ser o custo médio ou o dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente, admitida, ainda, a avaliação com base no preço de venda, subtraída a margem de lucro. Entretanto, se a escrituração do contribuinte não satisfizer às condições dos itens I e II acima, os estoques deverão ser reconhecidos na escrituração e deverão ser avaliados da seguinte forma:

a)       os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou em oitenta por cento do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com a letra “b” abaixo;

b)       os dos produtos acabados, em setenta por cento do maior preço de venda no período de apuração. Neste caso, o valor dos produtos acabados deverá ser determinado tomando por base o preço de venda, sem exclusão de qualquer parcela a título de tributos (impostos e contribuições) a recuperar.

 

Patrimônio líquido é o que determina o lucro

A valoração dos estoques entra no balanço anual da empresa. De um lado, o balanço contém todos os bens e direitos e, de outro, passivas obrigações e o patrimônio líquido.
Se o ativo aumentar, explica Gandro, o passivo também tem de aumentar, pois os valores devem ser iguais. “Se eu tiver um inventário maior do que eu esperava, meu lucro será maior. Obrigatoriamente a diferença é o patrimônio líquido, que vai determinar o maior ou menor lucro. A forma de avaliar os estoques influencia no valor do resultado, que pode ser lucro ou prejuízo”, destaca. Uma das regras, principalmente no caso das indústrias, é ter a contabilidade de custos integrada e coordenada com a contabilidade financeira para se obter o valor de aquisição. As empresas que não possuem essa integração, terão que partir para o valor fiscal, uma forma que a legislação encontrou para fazer a avaliação desses casos, o que penaliza bastante as empresas, segundo Gerônimo Gandro. “A regra foi feita pelo Fisco, que quer arrecadar”, afirma. Quando se faz a avaliação do estoque em um valor acima, aumenta o lucro. Se aumenta o lucro, aumenta a contribuição ao Imposto de Renda. “Penaliza fortemente as empresas que não têm a contabilidade integrada e coordenada. Pagar um imposto sobre um lucro que não existe não é bom para as empresas”, critica o contador.

Por esse motivo, os contadores devem estar atentos para fazer um inventário bastante criterioso, demonstrar como foi obtido o valor, para na empresa não ser penalizada pelo Fisco. “Entre as empresas de médio porte existem muitos problemas que os contadores não se dão conta. As empresas estão em situação de risco quanto à tributação, principalmente pela falta de integração do custo da contabilidade”, alerta o contador. Na avaliação de Gandro, muitos contadores não têm a segurança necessária, e no final a empresa acaba pagando um ônus que não precisaria.
No Rio Grande do Sul, Estado com vocação agrícola, as agroindústrias também devem fazer seus inventários, lembra o contador. “Os estoques de produtos agrícolas podem ser avaliados a valor corrente de mercado porque a rigor não se tem os dados do custos de aquisição, o que também penaliza o produtor”, critica. No caso de uma avaliação do boi pelo preço de mercado, já vem incluída a margem do lucro, antecipando também o valor do Imposto de Renda. “O ideal é o valor de custos”, reforça. Um dos problemas, segundo Gandro, é a falta de preparo dos contadores para lidarem com a contabilidade agrícola. “Poucas faculdades do Estado incluem a disciplina de contabilidade agrícola”, alerta.


Contagem é vital para os negócios no Grupo Sonae

No final de cada mês, entre 20 a 30 colaboradores trabalham diretamente na contagem e na auditoria das mercadorias nas diversas lojas do Grupo Sonae. O gerente da área de contabilidade geral da companhia, Hilton Silveira de Andrade, explica que são realizados dois tipos de inventário: o inventário físico, feito mensalmente, e o inventário de balanço, realizado nos dia 30 de junho e 31 de dezembro. “O inventário mensal é determinante pois lidamos com muitos alimentos perecíveis, que facilmente estragam e devem ser repostos”, afirma Andrade. Hoje no grupo as lojas e os depósitos estão interligados para agilizar os pedidos de compras para o fornecedor e pedidos entre as próprias unidades. O grupo possui três depósitos, localizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A valoração dos estoques, explica Andrade, é realizada pelo custo médio ou custo de entrada. “O sistema determina automaticamente o valor”, ressalta. O software utilizado pela empresa, o Sistema de Gestão de Lojas, foi desenvolvido internamente. “Seguimos estritamente a legislação, como a produção de livros de inventários, pois a avaliação de estoques é vital para todo o negócio”, salienta Andrade. A preocupação constante com os números financeiros na área da contabilidade reflete no crescente desempenho do grupo no mercado brasileiro. Hoje o grupo Sonae possui 149 lojas em quatro estados com 22.935 colaboradores. Segundo o ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), é a primeira empresa de varejo da região Sul (2001 e 2003) e a terceira em todo o País em 2004. O faturamento que, em 2000, era de R$ 3 bilhões, deve chegar a R$ 4 bilhões neste ano, segundo previsão da empresa.

Fonte: Jornal do Comércio (Publicação: 22/12/2004)

 
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